Conectividade
e integração
para os
cartórios de RTDPJ

O que é o ONRTDPJ?

O Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – ON-RTDPJ é o órgão responsável pela implantação do Registro Eletrônico de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas nos termos da Lei nº 14.382/2022, regulamentada pelo Provimento nº 139 do Conselho Nacional de Justiça.

Criado em Assembleia Geral Extraordinária, aberta a todos os oficiais das especialidades de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o ON-RTDPJ é uma associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, responsável pela integração dos 3.752 cartórios das especialidades ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP.

O ON-RTDPJ integra o Comitê Executivo de Gestão do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – ONSERP, órgão com a finalidade precípua de promover a implantação, integração, manutenção e funcionamento do SERP. Também integram o ONSERP os Operadores Nacionais do Registro Imobiliário (ONR) e do Registro Civil (ON-RCPN).

Estatuto

O total de 647 oficiais de RTDPJ participaram da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em formato eletrônico, no dia 2 de maio de 2023, aprovando os estatutos do Operador Nacional com 82,7% dos votos. A Diretoria, o Conselho Fiscal e o Comitê Técnico foram eleitos com 98,38% dos votos.

Para conhecer as atribuições do ON-RTDPJ e as funções dos seus órgãos diretivos, consulte o estatuto.

Diretoria Executiva